MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação
Básica
Diretoria de
Currículos e Educação Integral/DICEI
Coordenação Geral de
Educação Integral/CGEI
Esplanada dos
Ministérios Bl. L Anexo II sala 301
(61) 2022-9187
REUNIÃO
TÉCNICA: II ESCOLA DE COMITÊ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - NACIONAL
Tema: “A construção da politica de educação integral em tempo integral”
Datas: 26 e 27 de maio 2014
Local: FUNDAJ - Fundação Joaquim Nabuco -
Sala Calouste Gulbenkian
Avenida Dezessete de Agosto,
2187 Casa Forte, Recife/PE
A Diretoria de Educação Integral e Currículos (DICEI) SEB/MEC, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), realizará a II Escola de Comitês de Educação Integral em Recife, Planejamento Estratégico para tratar da Adesão ao Programa Mais Educação - 2014, estratégias de formação e comunicação, em vista da construção da política de educação integral em tempo integral.
A
realização do evento em Recife torna-se providencial por facilitar o
deslocamento dos nove estados da Região Nordeste, com forte densidade de
escolas do Programa Mais Educação; e por contar com a infraestrutura da
Fundação Joaquim Nabuco, entidade federal ligada ao MEC.
Justifica-se
a realização do evento, também, porque, em maio de 2014, as escolas
ainda não receberam a parcela complementar dos recursos e começam a
parar suas atividades por falta de recursos, e essas condições demandam
reuniões presenciais, por meio dos Comitês Territoriais de Educação
Integral.
O
público alvo do evento são os Coordenadores (as) do Programa Mais
Educação, integrantes dos Comitês territoriais de Educação Integral,
representantes das secretarias estaduais de educação e representantes
das secretarias municipais (capitais).
Comitê Territorial de Educação Integral
O Comitê
Territorial de Educação Integral é um esforço de gestão das redes de
ensino, que reúne programas de educação integral fomentados pelo MEC que
tem o objetivo de enraizar suas propostas e de ampliar a vivência de
gestão compartilhada de políticas públicas educacionais e do regime de
colaboração entre as Secretarias de Educação e parceiros.
Sua
configuração pode variar conforme o numero de secretarias que
desenvolvem os Programas em cada estado. Mas, de uma forma geral, além
das representações das Secretarias de Educação participam desses Comitês
representantes de outras secretarias municipais, estaduais e distritais
de áreas de atuação com interface nos Programas (cultura, esporte,
desenvolvimento social e outras) representantes de universidades e
atores sociais e institucionais diversos que colaboram para a realização
das ações. O próprio comitê deve definir seu funcionamento de acordo
com as necessidades e condições locais.
Os
comitês têm caráter consultivo para qualificação dos Programas,
apresentam um trabalho com uma concepção dialógica e de estímulo a uma
gestão participativa.
Uma
Parceria entre o MEC e a Fundação Joaquim Nabuco possibilitou a
realização da I Escola Nacional de Comitês de Educação Integral,
realizada entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2013, em Recife (PE).
Foi um
encontro formativo que reuniu 49 representações das coordenações do
Programa Mais Educação e da ação Escola-Comunidade das Secretarias de
Educação do RJ; MG; MT; RS; PI; BA; MA; PR; AM; RN; ES; PB; GO; SE; RR;
AP; AL; SP.
Desse
modo, retomar a ação indica o modo mais eficaz de tratar os problemas
apontados, que conformam o pano de fundo da adesão 2014.
Um dos
resultados das I Escola de Comitê foi a constituição de Grupo de
Trabalho para elaborar um planejamento estratégico, no primeiro
trimestre de 2014, coordenado pela Diretoria de Currículos e Educação
Integral/MEC e integrado pelos Comitês Territoriais de Pernambuco, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Vale do São
Francisco, da Bahia, do Espírito Santo e das Secretarias de Educação de
Santa Catarina e Tocantins.
Para o evento em pauta, o Grupo será ampliado com a representação de pelo menos um representante por estado.
O Programa Mais Educação
O
Programa Mais Educação, instituído por meio da Portaria Interministerial
n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto n.º 8073/2010, é
operacionalizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, do
Fundo de Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE), com repasse anual de
recursos na conta das Unidades Executoras (UEXs) representativas das
escolas. Desde sua implementação, em 2008 – até 2013, cada nova escola
efetuou seu Plano de Atendimento para adesão e cada escola que já
implementava o programa, renovou a adesão, pelos mesmos procedimentos,
realizados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do
MEC (SIMEC).
Em 2014
esses procedimentos passaram a ser efetuados no Sistema do PDDE
Interativo. O processo de migração das escolas para o novo sistema
encontra-se em fase de ajuste. Para a adesão é necessária a vinculação
dos coordenadores do Programa Mais Educação ao Comitê Gestor do PDDE
Interativo. Esse Comitê, por sua vez, ainda não foi criado em 651
municípios. Situações como essa requer um maior esforço de mobilização,
por parte do Programa Mais Educação.
Em 2013 a
Resolução do PDDE n.º 34 definiu que o montante de recursos repassados
às UEXs representativas de escolas que já participavam do Programa Mais
Educação em ano (s) anterior (es), seria deduzido do saldo financeiro
existente na conta bancária específica do Programa em 30 de abril de
2013, para despesas de custeio e capital, calculados de acordo com as
atividades escolhidas e a quantidade de alunos indicados no Plano de
Atendimento e voltados à cobertura total ou parcial de despesas
previstas no Manual de Educação Integral.
A
referida Resolução data de seis de setembro e sua publicação,
desencadeou o repasse de recursos para o pagamento de do conjunto das
escolas para seis meses letivos de 2013.
Em 2013 o
Programa Mais Educação alcançou a marca de mais de 49.000 adesões, mas
não foram repassados recursos para 9713 escolas, e existe ainda resíduo
de escolas com adesão em 2012 que não receberam recursos. Essa situação
complexifica a mobilização para nova adesão e requer processos de
interação face a face com as lideranças constituídas ao longo do
desenvolvimento do Programa Mais Educação.
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PROGRAMAÇÃO
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DIA 25/05/2014 (domingo)
Chegada dos participantes
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PROGRAMAÇÃO
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DIA 26/05/2014 (Segunda-feira) ATIVIDADE
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Hora
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08h00-9h00
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ü Credenciamento
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09h00-9h30
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ü
Apresentação Cultural
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9h30- 10h00
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ü
Mesa de Abertura da II Escola de Comitês de Educação Integral
Secretaria de
Educação Básica (SEB/MEC)
Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Fundação
Joaquim Nabuco (FUNDAJ)
Secretaria
Estadual de Educação de Pernambuco (SEDUC)
União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PE)
Comissão de
Educação e Cultura da Assembleia Legislativa
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10h00-11h00
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ü
Conferência de Abertura: Balanço do Mais Educação e Perspectivas para
a Adesão 2014 do Programa
ü
Debate
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11h00-12h30
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ü
PDDE Interativo – Apresentação do
Ambiente do PDDE. Sistema e
Diálogos entre Comitês (Educação Integral e Gestor do PDDE Interativo)
ü Debate
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12h30-14h00
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![MC900339528[1]](file:///C:\Users\agassis\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.gif){kind=small}
ALMOÇO |
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14h00-15h30
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ü
Mesa: Agenda Intersetorial para Consolidação da Educação Integral como
Política Pública
ü
Debate
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15h30-18h00
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ü
Comitês Territoriais de Educação Integral no Brasil: Ações estratégicas
para fortalecimento da Educação Integral. Adesão 2014.
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18h00 – 18h15
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ü
INTERVALO - LANCHE
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18h15-19h30
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ü Formação: Capital Social
-Formação de lideranças articuladoras e multiplicadoras nos polos:
Construção Coletiva de espaço de participação: capacidade dialógica,
propositiva deliberativa do Comitê;
-Comitê de Educação Integral como Tecnologia
Social;
-Identidade: Gestão Participativa;
-Intersetorialidade e o Comitê;
ü
- Convidada: Profa Ana Fontes – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)Mesa: Plenária e Encaminhamentos
ü
Debate
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DIA 27/05/2014 (Terça-feira)
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Hora
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Atividade
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9h00-10h30
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ü
Formação: Dinâmica de Planejamento Estratégico/Gestão
ü Debate
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10h30-11h00
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ü
GTs: Construção de Agenda de
Trabalho: estratégias para qualificação da comunicação no âmbito do Programa
Mais Educação-
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12h00–13h30
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![MC900339528[1]](file:///C:\Users\agassis\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image003.gif){kind=small}
ALMOÇO |
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13h30–16h00
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ü
GTs: Planejamento
Estratégico
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16h00-17h00
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ü
Plenária e
Encaminhamento
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17h00-17h30
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ü
ENCERRAMENTO
Apresentação Cultural e lanche
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Texto disponível em: www.fundaj.gov.br
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