I Encontro Estadual sobre Educação Integral - Bebedouro - São Paulo

 

Apresentação do Projeto Bate Lata

 

Situado na região Norte do estado de São Paulo, o município de Bebedouro sediou no dia 16 de outubro de 2014 na UNIFAFIBE, o I Encontro Estadual sobre Educação Integral e Escola Pública de Tempo Integral, e teve como eixos centrais de suas atividades: o Espaço, o Currículo, o Processo Educativo e os Aspectos Legais. O encontro buscou promover o debate e a ampliação de conhecimentos a respeito da organização do ensino e da aprendizagem na Escola de Educação Integral em Tempo Integral.

 Mesa de abertura do I Encontro Estadual sobre Educação Integral e Escola Pública de Tempo Integral

 O evento foi dividido em 02 (dois) momentos, no primeiro, todos os presentes puderam apreciar a exposição dos trabalhos produzidos nas oficinas curriculares das escolas de tempo integral de Bebedouro, assistir a apresentações culturais onde os alunos do Projeto Bate Lata fizeram uma linda e emocionante apresentação do Hino Nacional e do Hino a Bebedouro, foi um momento rico pois vimos com clareza a articulação entre a Proposta Pedagógica da Escola de Tempo Integral de Bebedouro, com  as ações do Programa Mais Educação.

Em seguida, ouvimos a conferencista Professora Dra. Clarice Salete Traversini -  Diretora de Currículos e Educação Integral - DICEI/SEB/MEC. Abordando o tema “Educação Integral em Tempo Integral: Escola Pública de Qualidade”. Em sua fala disse que o Ministério da Educação (MEC) abrirá as discussões para a criação da Base Nacional Comum, para determinar os conteúdos das disciplinas obrigatórias e em que série estas disciplinas e seus conteúdos serão inseridos. Estas discussões acontecerão por meio de fóruns de educação e das Undime’s. Este é o momento para todos os atores envolvidos com a educação se colocarem como protagonistas nas discussões da escola que queremos. É a oportunidade de influenciarmos a política educacional, em particular uma política curricular para a Educação Integral. 

 

 Professora Dra. Clarice Salete Traversini -  Diretora de Currículos e Educação Integral - SEB/MEC

O segundo palestrante foi o Professor Eduardo Cezar da Silva com o tema: FUNDEB: O financiamento público e a universalização do direito a Educação Pública socialmente referenciada. A Consolidação de fundos públicos de financiamento como forma de garantia de execução de políticas públicas no setor educacional. Constituição desses fundos, alternativas para os municípios, cooperação entre os setores administrativos e pedagógicos como forma de articulação entre os sistemas como prevê o texto aprovado em junho ultimo para o PNE.

Destacou que, para esses recursos terem um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente. A principal mudança em relação ao antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) é que ele cobre todas as matrículas da Educação Básica - desde a creche até o ensino médio. O Fundeb não é uma conta única, mas 27 fundos - um para cada estado e o Distrito Federal. É composto por nove impostos e transferências. Cada ente federado é obrigado a depositar 20% dessa arrecadação em uma conta específica para o fundo. A União complementa quando esse repasse não atinge o valor mínimo estabelecido para cada aluno ao ano. O Professor Eduardo enfatizou que é indispensável um estudo e conhecimento sobre o FUNDEB pois, a Educação Integral que sonhamos depende da base de sustentação financeira. Não adianta apenas criar a legislação e os números, temos de educar os gestores para ter melhor controle e boa utilização desse dinheiro.

No segundo momento ouvimos a palestra do Professor Romualdo Dias com o tema: A importância dos comitês de educação na construção de uma política pública de Educação Integral. Devido a ação coletiva de parceria entre os municípios do Estado de São Paulo para promover discussões e trocar experiências sobre o Programa Mais Educação,  houve a necessidade da criação de um comitê, e a partir dos seus encontros este converteu-se em um espaço político fundamental para o fortalecimento das demandas de todos os atores envolvidos com a educação integral no intuito de contornar as dificuldades de percurso e para ampliar o alcance de suas ações e desenvolver estratégias de lutas mais eficazes. Este colegiado é um espaço político que possibilita novos caminhos para a construção de uma política de Educação Integral.

Em seguida, a técnica do FNDE Edileusa Santana, através de videoconferência, abordou o tema “Orientações sobre a execução do Programa Mais Educação e sua diversidade”.

Nos relatos, ouvimos e nos encantamos com as experiências dos seguintes municípios: Professora Sonia Maria de Oliveira Paro – Bebedouro,  Professor Alcides Ribeiro Junior – Carapicuíba, Professoras: Joicely Janaína Alvares, Renata Saggioro Silva e Simone Bafa Claveto – Diadema, Professora Leila Nogueira Ghisloti – Mogi Guaçu, Professora Eliana Mardegan – Santo André, Professora Juliana Mendes de Oliveira – São Carlos, Professora Renata Daniele Vechini Dal Bom – São José do Rio Pardo e Professora Samanta Carmello Dias Bomfim – São José do Rio Preto.

O objetivo principal foi alcançado ao fortalecer as ações indutoras de uma política de Educação Integral e dar visibilidade as ações desenvolvidas no Estado de São Paulo através do Município de Bebedouro.

Agradecimentos especiais:

Ao Ilmo Sr. Fernando Galvão – Prefeito Municipal de Bebedouro, pelo apoio e por acreditar nessa Educação Pública, Integral, de Qualidade e Democrática.

A Ilma Sra. Clarice Traversini – Diretora de Currículos e Educação Integral na DICEI/SEB/MEC, por sua presença e entender qual a verdadeira necessidade dos municípios do Estado de São Paulo.

A Ilma Sra. Ana Silvia Miguel – Secretária Municipal de Educação, por acompanhar e lutar de perto pela melhoria da qualidade de ensino.

Ilma Sra. Valeria Cristina Mariano dos Santos - Coordenadora de Ensino Fundamental de Educação Integral, pela mestria com que vêm conduzindo as Escolas de Tempo Integral e por pela parceria na organização e realização do I Encontro sobre Educação Integral e Escola Pública de Tempo Integral.

A Professora Katia Deps Miguel – Coordenadora Estadual do Programa Mais Educação, por sua dedicação e apoio a este colegiado.

Ao Professor Luiz Carlos Cappellano – Coordenador do Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC Campinas, pela parceria e por apoiar este encontro.

Ao Professor Eduardo Cezar da Silva, obrigado pela formação que nos deu em sua palestra sobre o FUNDEB e seja bem vindo a este colegiado.

Ao Professor Romualdo Dias, pela articulação, mobilização e sensibilização.

A todos que contribuíram para que este evento fosse o sucesso que é!

Obrigado aos 300 participantes dos 51 municípios participantes:

Altinópolis - Araraquara – Barretos – Bebedouro - Limeira – Lourdes – Cravinhos – Mogi Guaçu – Monte Azul Paulista – Pederneiras – Presidente Venceslau – Pontal – Ribeirão Branco – Ribeirão Preto – Santo André – Santa Cruz da Esperança – São Carlos – São José do Rio Pardo – Brejo Alegre – Cajuru – Diadema – Dracena – Duartina – Franca – Carapicuiba – Colina – Colombia – Cordeirópolis – Cosmorama – Guaíra – Guará – Guariba – Itajobi – Ituverava – Jaborandi – Jahu – Jambeiro – Leme – Lençóis Paulista – São José do Rio Preto – São Paulo – Serrana – Severínia – Taiaçu – Taquaral – Taiúva – Tambaú – Terra Roxa – Taubaté – Fartura – Pitangueiras 

O Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo possui uma articulação entre 375 municípios. É formado pela parceria das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, pelo Comitê Metropolitano de Educação Integral de Campinas - RMC e Instituições Públicas das esferas Federal, Estadual e Municipal. A constituição dele é legítima e está destinada a propor, mobilizar, consultar, assessorar e acompanhar as ações e questões inerentes à Educação Integral.

Finalizo com um trecho do Hino a Bebedouro:

“Bebedouro! Bebedouro!
Foco de luz! Hino de fé! Sonho de amor!
Grande e incansável oficina de trabalho,
Que produz nosso tesouro”

Música: Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque
Letra: Oswaldo Schiavon