Pesquisa 1 : Universidades
Título :
Educação integral/educação integrada e(m) tempo integral: concepções e práticas
na educação brasileira.
Período: 2010 -2014.
Mapeamento das
experiências de jornada escolar ampliada no Brasil
Objetivos:
A partir da constituição do grupo, emergiram questões
como:
Quais práticas estão sendo implantadas para ampliar a
jornada escolar e levando em consideração uma educação integral? Existe uma
concepção ou há diferentes concepções de educação integral?
Essas e outras
questões povoaram a discussão sobre o projeto no sentido de precisar, da melhor
forma possível, a temática a ser investigada. A proposta foi então elaborada
tendo os objetivos de:
I-
Mapear experiências de ampliação de jornada
no ensino fundamental em curso no Brasil; de
II-
II- analisar as experiências mapeadas a
partir da construção de critérios que evidenciassem suas concepções e práticas;
III-
Subsidiar
a proposição de políticas públicas voltadas para a implementação de educação
integral, em nível nacional.
TOTAL GERAL (BRASIL) 5.564
Responderam 2.112
(38%)
500 com atividade de ampliação de jornada ( 23,7%)
Coletar o que existia no Brasil de Jornada Integral
Ampliada, nas 5 regiões.
Os dados mostram que 299 experiências do total de 800,
ou seja, o equivalente a 37,4%, são desenvolvidas durante cinco dias da semana,
com oito ou mais horas diárias. E mais, revelam que 41,6% ocorrem durante cinco
dias da semana e apresentam uma carga horária maior ou igual a sete horas
diárias. Partindo dessa constatação, observamos que, caso essa carga horária
corresponda à jornada 26 Educação integral/educação integrada e(m) tempo
integral: concepções e práticas na educação brasileira efetiva dos alunos
matriculados, grande parte dos municípios respondentes estaria em condições de
atender às determinações do Decreto n° 6.253/2007, podendo, sob essa
perspectiva legal, incluir suas matrículas no cômputo da distribuição dos
recursos do Fundeb na condição de “tempo integral”.
Desafios:
O primeiro diz respeito ao número de alunos
atendidos pelas experiências. Conforme se constatou, mesmo nos municípios em
que há experiências, ampliar o número de alunos envolvidos ainda é uma
necessidade observada nos resultados nacionais, mas fortemente influenciada
pelas regiões Sudeste e Nordeste.
Diversas questões podem
ser formuladas em relação a esses dados, ensejando novas investigações, a serem
desenvolvidas tanto na etapa qualitativa deste estudo quanto em outras
pesquisas:
I-
Quais os critérios para definição do número
de alunos atendidos em cada experiência e, principalmente, para escolha dos
alunos?
II-
Quais os critérios para a priorização dos anos
iniciais do ensino fundamental?
III-
Quais as questões específicas a serem
consideradas, em relação à faixa etária/etapa biográfica do estudante, para a
implementação de projetos de ampliação da jornada escolar?
Estes
apontamentos ajudaram a criar os critérios de priorização do PME que começou
com regiões metropolitanas, por conta da questão logística e também por estas darem
uma maior visibilidade à nova política que estava sendo implementada e,
possivelmente, esta visibilidade, pudesse atrair mais sistemas de ensino.
- O segundo desafio se refere à desigualdade
na distribuição das experiências entre as regiões brasileiras, verificando-se
índices muito baixos de implementação nas regiões Norte e Centro-Oeste. Além
disso, verificam-se ainda desigualdades entre os estados de uma mesma região,
inclusive naquelas com maiores índices de implementação – Sudeste, Nordeste e
Sul.
Possibilitou o
aumento de escala no PME. Não era possível ficar somente nas capitais.
Interiorização do PME. Se continuássemos com a política de capitais e regiões polos,
dificultaria o acesso das localidades
com baixa densidade populacional.
A diversidade dos
projetos, anteriormente mencionada, constitui uma outra conclusão geral da pesquisa, a qual
aponta a inexistência, entre as experiências em ampliação da jornada escolar
atualmente em andamento no Brasil, de um modelo único de organização – embora
possa haver, em relação a certos aspectos, algumas tendências predominantes.
Essa conclusão pode ser confirmada por diversos dados, dentre os quais se
destacam a multiplicidade de nomenclaturas dadas às experiências, as diversas
combinações entre dias da semana em que as experiências são realizadas e horas
de ampliação da jornada, a diversificação das atividades desenvolvidas e dos
locais de realização.
Será tarefa da pesquisa qualitativa aprofundar
a compreensão de diferentes formatos de ampliação da jornada escolar, seus
fundamentos e suas implicações. Assim, um critério fundamental para a seleção
das experiências a serem focalizadas nessa próxima etapa deverá ser a tentativa
de contemplar, ao máximo possível, a diversidade observada em relação a vários
elementos dos diferentes projetos, bem como sua relação com o contexto onde
foram implantados.
Propiciou o
agrupamento das atividades em macrocampos a fim de que se tivesse uma
organização mínima e, ao mesmo tempo, propiciasse ações contemplando as
realidades locais e seu saberes.
observa-se também que há
uma considerável variação, no conjunto das experiências, quanto à duração da
jornada. Verificam-se, em maior ou menor número, registros de experiências para
todas as composições possíveis – desde jornadas de apenas 4,5 horas diárias
(registradas em uma porcentagem não desprezível de experiências 11,2%) até as
de oito horas ou mais por dia, conjugadas com números de dias por semana que
variam de 1 a 5.
O PME foi mais
incisivo na exigência de que as escolas cumprissem as 7 horas diárias e ou 35
horas semanais. Este fato pode ser verificado tantos nos manuais como nas
outras formas de mobilização desenvolvias como: Seminários e Webconferências.
Outro desafio que se impõe
é o acompanhamento das experiências em andamento e, se possível, a
disponibilização de assistência técnica/pedagógica que contribua para a
equalização das dificuldades encontradas e para o aprimoramento da experiência,
no sentido da consecução dos objetivos de uma educação integral. Tendo em vista
as dimensões envolvidas nessa proposição, apontamos para uma possível
descentralização de algumas dessas responsabilidades para instituições locais,
como, por exemplo, para as universidades, por meio de programas e projetos que
estabeleçam esse tipo de parceria.
O PME articula
com cerca de 50 IES no Brasil, devido à indicação de que o tema deveria ser
descentralizado do MEC.
Cabe ressaltar que o
segundo conjunto de atividades referido sugere uma ampliação do espectro de
atuação da escola, assumindo-se novas dimensões de formação na perspectiva de
uma educação integral que contemple não apenas os saberes escolares clássicos,
mas também diferentes manifestações artísticas, culturais, esportivas,
intelectuais, ligadas à comunidade ou capazes de enriquecê-la. A Portaria
Ministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, que institui o programa Mais
Educação, ao propor a organização das atividades em diferentes campos,4 aponta
para esta formação integral. Nesse sentido, o planejamento das políticas
públicas e das ações escolares, numa perspectiva intersetorial, pode ser uma
importante estratégia.
Aponta para uma
gestão intersetorial do PME. Criação do Fórum do PME e articulação com outros
ministérios. Desencadeou a publicação: Gestão Intersetorial no Território.
Um dado levantado pela
pesquisa que tem grande importância para o delineamento de um panorama da
educação de tempo integral no Brasil é o que informa que a maior parte das
experiências (80,1%) desenvolve as atividades associadas à jornada ampliada no
turno contrário ao “regular”. Ou seja, no formato atualmente predominante, a
criança ou jovem tem aulas das disciplinas do currículo formal em um turno e atividades
diversificadas em outro, sendo estas últimas associadas aos projetos de
ampliação da jornada escolar. Diversas hipóteses podem ser levantadas na
tentativa de explicar os motivos dessa forte predominância.
Este tema foi
debatito em Seminários e Webconferências para que as escolas não realizassem a
proposta dividida em duas: “a escola da tarde” e a escola da manhã”.
Esse panorama revela um
momento de dinamismo no que se refere à educação de tempo integral no Brasil,
evidenciando a necessidade de políticas e ações que subsidiem os projetos em
andamento e estimulem novas experiências, contribuindo para reduzir as
desigualdades e para qualificar as ações, tendo em vista a garantia do direito
à educação numa perspectiva integral. Nesse cenário, ressalta-se a necessidade
de estudos que possam colaborar para melhor entender a referida diversidade,
identificando tendências predominantes, destacando especificidades, divulgando
resultados e avaliando impactos. A pesquisa ora apresentada pretende incidir
nesse campo e sua próxima etapa, qualitativa, deverá contribuir para a
compreensão mais aprofundada de pontos que esta parte quantitativa, aqui
apresentada, trouxe à tona.
Pesquisa do Programa Mais em parceria com as
Universidades: UFMG – UFLA- UFSJ- UFPA-UFG-UFPR- UNIRIO- UFPE.
Impactos na Educação integral Integrada.
Em setembro de
2011, durante uma Reunião Técnica das Universidades
Parceiras na Formação de Professores e outros profissionais no Campo da Educação
Integral, na perspectiva do Programa Mais Educação. A Diretora de Currículos e Educação Integral,
Professora Doutora Jaqueline Moll, reuniu-se com os pesquisadores das
Faculdades de Educação dos seguintes estabelecimentos de ensino superior:
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Paraná (UFPR)
e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), as quais já haviam
participado de pesquisas anteriores sobre Educação Integral, apresentando-lhes
a solicitação de uma nova pesquisa, a qual investigasse o impacto do Programa
Mais Educação nas escolas que o haviam implantado a partir de 2008. Naquele
momento inicial, a pesquisa foi delineada como um estudo qualitativo a ser
desenvolvido junto às escolas que aderiram ao Programa.
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