Programa Mais Educação 2013/2014

ORIENTAÇÕES GERAIS

LEIAM COM ATENÇÃO

1. SOBRE A SITUAÇÃO OU STATUS NO SIMEC

Escolas com situação “em cadastramento”   ou “aguardando correção cadastramento”:

·         O representante da escola entra no SIMEC, no plano de atendimento, na aba verificar pendências e encaminha para “Avaliação da Secretaria.”

Obs.: aparece como “aguardando correção cadastramento” quando a escola envia via sistema para a secretaria e a secretaria devolve o plano para correção, clicando em “encaminhar para correção cadastramento”.

Escolas com situação “em avaliação na secretaria...”

·         O representante da secretaria entra no SIMEC, na aba verificar pendências e encaminha para Avaliação MEC”.

Escolas com situação em Avaliação MEC

·         Após a avaliação do MEC a situação muda para FINALIZADO.

Escolas em situação “Finalizado”:

·         Quando todas as escolas da secretaria estiverem com situação “Finalizado”, a secretaria clica em Emitir o Relatório Geral Consolidado, ou seja:

·         O representante da secretaria entra no SIMEC clica em “Emitir o Relatório Geral Consolidado”. E a situação muda para Relatório Geral Consolidado Emitido.

·         O relatório pode ser impresso para uso da secretaria mas não é necessário enviar para o MEC.

Escolas em situação Relatório Geral Consolidado Emitido

·         Nessa situação o MEC enviará ao FNDE para pagamento. A situação mudará para Encaminhado ao FNDE”.

Escolas em situação “Encaminhado ao FNDE”:

·         Aguardar liberação de recursos para iniciar a execução do Programa na escola.

 2. SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS

·         Acompanhar a liberação de recursos da seguinte maneira:

a)    Ir na página:

http://www.fnde.gov.br/pls/internet_pdde/internet_fnde.pdderex_3_pc

·         Escolher ano 2013, na lista de programas selecionar PDDE Educação Integral, estado, cidade, na entidade escolher Organização Não Governamental. A informação estará disponível no máximo no dia seguinte pela manhã, inclusive informando Banco, Agência e Conta Corrente.

Para a liberação dos recursos para alimentação, diretamente para as Secretarias Estaduais de Educação ou Prefeituras:

·         O PNAE já está liberando os recursos da Alimentação Escolar. O acréscimo de R$ 0,70 consta na listagem do PNAE/ à parte da liberação do PNAE/Fundamental.

·         Escolher ano 2013, na lista de programas selecionar Programa Nacional de Alimentação Escolar /MAIS EDUCAÇÃO, estado, cidade e escolher a Prefeitura ou a Secretaria.  Para acompanhar os recursos da rede estadual a secretaria deve selecionar o nome da capital e escolher a secretaria estadual e ali estará o montante de todas as escolas da rede.

3. SOBRE OS VALORES LIBERADOS OU A SEREM LIBERADOS PELO PDDE

·         PDDE/Educação Integral – diretamente às escolas.

Informações importantes:

a)    Enquanto não receber os recursos a escola deve preparar a “grade horária” e a escolha dos monitores.

b)   A escola deve oferecer atividades diárias durante os cinco dias da semana.

c)    A escola deve oferecer almoço.

d)   O programa não acontece durante as férias.

e)    O valor do ressarcimento dos monitores para 2013 foi estabelecido pela resolução nº 34 de 6 de setembro de 2013. O monitor deve receber o ressarcimento por mês, desde que atenda a 5 horas semanais = 20 horas por mês. Caso contrário recebe proporcional (a semana, ou quinze dias, por exemplo).

f)     A quantidade de vezes que o monitor vai à escola para atender cada turma depende da grade horária que for montada. (Valerá para a próxima verba a ser depositada!).

g)   Não há limite de turma para o monitor. Isso também depende da organização da grade horária. (Valerá para a próxima verba a ser depositada!).

h)   Os documentos necessários para acompanhamento do monitor estão no site do Comitê: http://comitedintegral-saopaulo.blogspot.com.br/

Em breve o Manual Operacional do Mais Educação 2013, também estará ai disponibilizado.

i)     Os documentos e instruções para a prestação de contas dos recursos do PDDE estão no site do FNDE, na resolução nº 10 e anexos, de 18.04.2013 http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/197-resolucao-pdf?download=8420:versao-pdf

j)    Em caso de dúvida a escola deve contatar o coordenador na secretaria e o coordenador na secretaria contata o MEC.