NOVAS ORIENTAÇÕES MEC - 2014

O PDDE Interativo

Em 2014, o PDE Interativo passará a se chamar PDDE Interativo. Essa mudança de nome é parte do esforço de convergência de programas que trabalham sob a égide do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para uma plataforma única: o PDDE Interativo. Este ano, farão parte do sistema os seguintes programas do MEC: PDE Escola, Atleta na Escola, Ensino Médio Inovador (PROEMI), Mais Educação, Escolas do Campo, Escolas Sustentáveis e Água na Escola.

Os principais objetivos dessa convergência são: (i) facilitar a adesão de diretores escolares aos programas do MEC, centralizando informações relativas às diferentes ações (como prazos, listas de escolas priorizadas e informações de login); e (ii) fomentar a participação da comunidade escolar nas decisões sobre a destinação dos recursos PDDE, condicionando o recebimento desses recursos à elaboração da metodologia de planejamento participativo do PDDE Interativo. Além disso, busca-se articular as equipes desses programas nas esferas federal, estadual e municipal, a fim de otimizar a prestação de assistência técnica às escolas, bem como possibilitar a troca de experiências e a integração entre esses programas.

Quanto à parte operacional do sistema, não haverá nenhuma mudança estrutural no PDDE Interativo 2014 em relação ao PDE Interativo 2013, apenas pequenos ajustes para facilitar a navegabilidade. O principal é a possibilidade de as escolas que já preencheram o diagnóstico do PDE Interativo 2013 importarem os dados das telas que não sofrerem modificação para o PDDE Interativo 2014. Salientamos que as escolas farão um diagnóstico único e em seguida poderão desenvolver, na aba ?Plano Geral?, os planos de ação dos programas que as priorizaram. Note-se que a priorização das escolas é anterior ao preenchimento do sistema, ou seja: a escola só visualizará as abas dos programas que a priorizaram.

O Comitê Gestor do PDDE Interativo e a configuração das equipes locais

Para operacionalizar a entrada desses programas e a interlocução entre as respectivas equipes na esfera federal, foi instituído o Comitê Gestor do PDDE Interativo, pela portaria conjunta SEB/SECADI nº 71 de 29 de novembro de 2013. Esse comitê é composto por um representante de cada programa que integra o PDDE Interativo e tem, entre outras atribuições: coordenar a inclusão de programas no sistema PDDE Interativo, de modo a assegurar a integração das ações e a usabilidade do sistema; e definir as funcionalidades e aplicações do PDDE Interativo comuns aos diversos programas.

Espera-se que essa portaria possa servir de modelo para a reconfiguração dos Comitês dos diversos programas, incluindo o Comitê de Análise e Aprovação do PDE Escola. A orientação é que cada estado e cada município constituam um comitê único, contando pelo menos com 1 (um) representante de cada programa integrante do PDDE Interativo. No entanto, as atribuições dos comitês locais serão distintas das do comitê federal e estão relacionadas à prestação de assistência técnica direta às escolas, ao passo que as atribuições do comitê federal estão relacionadas à gestão do sistema. As responsabilidades especificadas no manual do PDE Interativo 2013 trazem uma lista de atribuições dos comitês locais, que poderão e deverão ser adaptadas em função da realidade local. Para acessar a Portaria Conjunta nº 71, clique aqui. Para acessar o Manual do PDE Interativo 2013, clique aqui. 

Fonte: http://pdeinterativo.mec.gov.br/