São Paulo na II Escola de Comitês em Recife/PE

 

Nos dias 26 e 27 de maio, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) promoveu a II Escola de Comitês Territoriais em Recife (PE) para promover a adesão ao Programa Mais Educação – 2014 através da Plataforma PDDE Interativo, além de contribuir para a construção de uma Política Pública de Educação Integral. 

Participaram, Coordenadores (as) Estadual e Municipal do Programa Mais Educação de todos os Estados Brasileiros, representantes dos Comitês Territoriais/Metropolitanos de Educação Integral, representantes das universidades e atores sociais e institucionais que colaboram para a realização das ações.

Da esquerda para direita: Cibele Rodrigues - FUNDAJ, Gesuina Leclerc - MEC, Nazineide Brito - Comitê Rio Grande do Norte, Marinês - Comitê Rio Grande do Sul, Anderson George de Assis - Comitê São Paulo, Glauce Gouveia - Comitê Pernambuco, Christiane de Moraes Rosa - Comitê do Rio de Janeiro, Luciana Brito - Comitê de Pernambuco, Luzia Abich - Comitê do Mato Grosso e (em pé) Aurélia Lopes Gomes - UFFS - Chapecó/SC

O Estado de São Paulo estava representado pelo Professor Anderson George de Assis, Comitê Territorial de Educação Integral/SP, Professora Katia Cristina Deps Miguel, Secretaria Estadual de Educação e Professora Sandrine Cristina Ibañes Rossini, Secretaria Município de Limeira.

 

Da esquerda para direita: Profª Sandrine Rossini, Prof. Anderson George e Profª. Katia Miguel.


Desafio:

• Constituir Comitês Territoriais e/ou Metropolitanos em todos os Estados Brasileiros e uni-los em um comitê nacional.

Tendo em conta a importância de que se reveste o Programa Mais Educação como política indutora de Educação Integral para a melhoria da qualidade do ensino e para a democratização das oportunidades de acesso à escola, constituir um Comitê Nacional de Educação Integral é imprescindível para manter o diálogo profícuo com as principais instituições representativas da educação no País, visando ao seu aperfeiçoamento constante.

O Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo

O Comitê Territorial de Educação Integral é um órgão de natureza técnica, propositiva, mobilizadora, de assessoramento e acompanhamento de ações e questões inerentes à Educação Integral, ele  existe desde 2009, mas foi em reunião ordinária no dia 26 de agosto de 2013 no município de Assis, que elegemos uma coordenação com a seguinte composição:

Coordenador: Professor Anderson George de Assis - Município de Ribeirão Preto – Macrorregião de Ribeirão Preto

Vice-coordenador: Professora Loilda de Almeida - Município de Assis – Macrorregião de Marília

1º Secretário: Professora Isabel Cristina Arcanjo Riqueti - Município de Presidente Prudente – Macrorregião de Presidente Prudente

2º secretário: Professora Andrea Rodrigues Candeia - Município de Santos – Macrorregião da Baixada Santista

Conselheiro Técnico Pedagógico: Professor Carlos Danilo Barbosa - Município de Tremembé – Macrorregião do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Conselheiro Técnico Pedagógico: Professor Almir Santos Gonçalves - Município de Jacareí - Macrorregião do Vale do Paraíba e Litoral Norte 

Articulação Estadual e Federal

Este Comitê é uma articulação estadual das equipes das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, em parceria com instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal que concorrem para a promoção e consolidação da Educação Integral no âmbito do Território. Serão elas:

I - Ministério da Educação – MEC;

II - Ministério do Esporte -ME

III - Ministério do Desenvolvimento Social - MDS

IV - Ministério da Cultura - MinC 

V - Ministério da Saúde - MS

VI – Secretaria Estadual de Educação;
VII – Secretarias Municipais de Educação

VIII – Unesp- Rio Claro/SP;

 Definida em 03 etapas: 

•       Comunicação

Contínua e constante;

•       Informação

Manter informações sobre o Programa Mais Educação em toda a sua diversidade, atualizada junto ao Colegiado através do MEC e Autarquias, Minc e ME e compartilhada via reunião ordinária, e-mail, blog e Facebook.

•       Formação

Promover a discussão, o debate e o aprofundamento das questões relacionadas à Educação Integral abordando dois temas: Educação Integral e Gestão de Verbas Públicas.

Das reuniões

As reuniões do Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo são realizadas com locais, datas e pautas pré-definidas e acontecem nas macrorregiões do Estado em forma de rodízio.

Estas são organizadas em parceria com o município sede que disponibiliza espaço físico (de 200 a 400 pessoas), coffee-break e material multimídia.

A pauta também é definida em parceria com o município, e trata de dois temas: Educação Integral e Gestão de Verbas Públicas.

Participam:

Secretários de Educação;

Coordenador Municipal do PME

Diretor de Escola;

Coordenador Pedagógico;

Professor Comunitário;

Monitor;

Técnicos Administrativos;

Técnicos da Secretaria de Cultura;

Técnicos da Secretaria de Esportes;

Ações de 2013/2014 

• Regimento Interno - Capítulo II, Art. 3º, Inciso VI: “Criar um site de hospedagem e domínio gratuito para que o grupo possa registrar todas as reuniões, convites, ações e informações do Comitê, possibilitando assim, maior comunicação”. (já criados);

• Publicação de experiências exitosas; Os municípios poderão encaminhar apenas 01 (em processo de elaboração do layout;

• Promover um encontro dos municípios que possuem Programa Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e como está a articulação com o PME. A ideia é compartilhar os mecanismos (legal e social) que estes encontraram para promover esta proposta, além de fortalece-las;

• VI Seminário Estadual de Educação Integral.